Termos de Uso

Última atualização: 5 de outubro de 2026

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2. Objeto

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3. Propriedade Intelectual

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5. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito destes Termos observa integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. As finalidades, bases legais, direitos do titular e canais de atendimento estão descritos em detalhe na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que são parte integrante destes Termos.

Para exercer qualquer direito previsto no art. 18 da LGPD ou falar com o Encarregado (DPO), utilize [email protected].

6. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo é oferecido “no estado em que se encontra”. Fazemos esforços razoáveis para garantir precisão, mas não garantimos que as informações estejam sempre atualizadas, completas ou aplicáveis à sua situação específica.

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7. Links de Afiliados e Publicidade

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8. Uso de Inteligência Artificial

Parte do conteúdo publicado no Digital Harb pode ser produzido ou apoiado por ferramentas de Inteligência Artificial, sempre com revisão editorial humana para precisão, originalidade e aderência às diretrizes editoriais. Imagens ilustrativas podem ser geradas por IA.

9. Modificações

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias.

11. Contato

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